A Democracia Local Em Portugal
- Autor: António Cândido Oliveira
- Narrador: César Santos
- Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Duración: 2:57:05
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Sinopsis
A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.
Capítulos
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001 SINOPSE
Duración: 01min -
002 CREDITO DE ABERTURA
Duración: 01min -
003 INTRODUCAO
Duración: 03min -
004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAO
Duración: 11min -
005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICA
Duración: 06min -
006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL
Duración: 12min -
007 O DIREITO A INFORMACAO
Duración: 08min -
008 O DEBATE
Duración: 03min -
009 A DECISAO
Duración: 03min -
010 A EXECUCAO
Duración: 01min -
011 A AVALIACAO
Duración: 52s -
012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAIS
Duración: 02min -
013 ELEICOES LOCAIS
Duración: 38s -
014 ELEITORES
Duración: 01min -
015 ELEGIVEIS
Duración: 01min -
016 LIMITACAO DE MANDATOS
Duración: 01min -
017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOS
Duración: 41s -
018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEA
Duración: 26s -
019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Duración: 33s -
020 O PROCEDIMENTO ELEITORAL
Duración: 01min