This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result....
O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrênciasão foco de debate já há algum tempo....
A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários...
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...
O livro analisa o desenvolvimento do instrumento jurídico da leniência e correlatos como instituto jurídico relevante ao combate de ilícitos envolvendo múltiplos agentes.
Capitania ou comarca da Bahia, Sergipe colonial exigiu análise exaustiva da documentação desde finais do século XVI até a independência do Brasil. Naquele território se...
'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...
As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio",...
Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca...
O tema fundamental discutido nesse livro trata do problema da competitividade e da concorrência face a alterações institucionais.A análise contempla uma discussão teórica...